A agricultura, que representa quase 50% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sofreu um grande impacto em novembro passado, quando o governo federal suspendeu o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o restante desta safra. Por meio da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, o auxílio financeiro paga de 40% a 60% o valor do produto aos agricultores segurados.
Inicialmente, a expectativa era de que para este ano fossem destinados R$ 668 milhões ao Programa – cifra menor do que os R$ 700 milhões disponibilizados em 2014. No entanto, R$ 351 milhões foram perdidos por conta de pagamentos referentes a 2014. Para o próximo triênio, será anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a atualização dos percentuais e limites da subvenção ao seguro rural.
A redução no volume total a ser distribuído pelo Programa de Subvenção deve causar grande impacto nas contratações de seguro rural, mas ainda não se sabe como isso de fato vai afetar o mercado.
Já se sabe, porém, que as mudanças devem acarretar em uma questão delicada para as seguradoras, visto que muitos produtores que contavam com o auxílio do programa já haviam contratado o seguro rural dessas companhias.
A expectativa é de que, em 2016, sejam disponibilizados R$ 400 milhões para o PSR. Pinho vê o cenário como pessimista. “Esse valor irá excluir diversos produtores”, analisa Pinho.
Pequenos produtores: os mais prejudicados
A agricultura familiar, que segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário responde por quase 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, deve ser a mais afetada pelo corte no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Porém, isso também vai refletir nas grandes cooperativas, que se apoiam nos pequenos produtores.
O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-SUL), Rui Valença, já prevê os impactos. “Este auxílio não é perfeito, mas está melhor do que há 20 anos e é uma das coisas mais importantes para a agricultura familiar. Foi uma luta de muitos anos para conseguirmos isso e qualquer coisa que venha diminuí-lo certamente nos prejudicará”.
Lívia Sousa | Revista Apólice
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